Quando se tornou conselheira Federal da OAB, em 2010, apresentou propostas por incentivo e respeito à advogada gestante, as quais foram acolhidas por unanimidade.
Na sessãeste que rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, qual classificou saiba como "opressiva" e "chantagista".
Empresa que teve capital fechado por falta de atualizaçãeste do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários do ações.
A suspensão Destes prazos dependerá evidentemente de comprovaçãeste por meio da certidão por nascimento da criança ou de documento de que ateste a adoção.
de todos os sócios. De modo a poder atender clientes sofisticados em demandas do Enorme complexidade, investimos no aprimoramento constante de nossos advogados, desenvolvendo suas habilidades através dos cursos da Escola de Formação Pinheiro Neto - criada para aprimorar ESTES conhecimentos Destes advogados do Emprego em todos ESTES nÃveis profissionais, a partir de este inÃcio do plano por carreira.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho
​Pinheiro Neto obteve lugar por destaque na última edição do guia IFLR1000, editado através International Financial Law Review. Este escritório foi recomendado em todas as áreas cobertas pelo guia, tendo obtido a recomendação máxima - Tier 1 - em cinco áreas.
"Clássico de corrupçãeste, isso possui que ser investigado e possui qual ser dito, é óbvio qual 1 abuso está ocorrendo", afirmou Gilmar.
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"Porque a responsabilidade penal é pessoal, é preciso de que se demonstre o vÃnculo do denunciado utilizando o ato ilÃcito.
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É disposto na CLT qual todo empregado usando mais do um ano por trabalho deve, pelo ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato por sua Classe profissional. É o que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nunca em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Ainda mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes do negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
N​a ediçãeste por 2016, o guia The Legal500 Latin America recomendou Pinheiro Neto em todas as 22 áreas de atuaçãeste pesquisadas, a ser treze áreas destacadas usando este grau máximo de reconhecimento noções básicas - 1st Tier.